Como ação de senadores e deputados afrouxou proteção do meio ambiente
Enchentes no Rio Grande do Sul destacam impacto de leis que reduziram proteção ambiental na última década.
Enchentes no Rio Grande do Sul destacam impacto de leis que reduziram proteção ambiental na última década.
Projeto atinge municípios que possuem metade dos seus territórios com área protegidas
Em Boca do Acre (AM) foi de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal , para 88% em 2019.
Cadastro Ambiental Rural foi criado para regularizar áreas ambientais e conter desmatamento
Segundo pesquisadora, a maioria dos estados, nem sequer exige em suas leis fundiárias compromissos de recuperação dos passivos ambientais antes de conceder o título
A legislação define as áreas que devem ter a vegetação conservada e as que podem ser usadas para agricultura e pecuária, com a previsão de punições para o proprietário da terra em caso de infrações
O pedido foi feito por meio da Advocacia-Geral da União e está nas mãos do ministro Luiz Fux, do STF
Somente um de 14 pontos fundamentais para a implementação do Código Florestal andou de forma satisfatória em cinco anos de existência. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Observatório do Código Florestal, do qual o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) faz parte. O único ponto que caminhou bem desde 2012 foi […]