A padronização será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing

O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no “Diário Oficial da União”, ou seja, após a sanção

Em 2019, a Assembleia Legislativa criou uma CPI para investigar abuso no preço de combustíveis. Hoje, os valores continuam altos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou, nesta terça-feira (4), à Câmara dos Deputados, projeto de lei de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com mudanças significativas em benefícios de motoristas e regras mais exigentes para motociclistas. Menos de uma semana depois de ter ido à Câmara para prestigiar uma sessão solene, Bolsonaro voltou à […]

Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB lançará na próxima semana um código de ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades, conforme publica Veja. Desde a sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para essa finalidade que […]

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor, nesta terça-feira (30), em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com […]

Começa a vigorar nesta quinta-feira, dia 19, a lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova […]