Cadê a luz!? Deputado quer empresas pagando por apagões no Amazonas
O projeto de lei de Adail Filho busca punir concessionárias de energia por apagões no Amazonas, estabelecendo multas proporcionais ao tempo de interrupção.
O projeto de lei de Adail Filho busca punir concessionárias de energia por apagões no Amazonas, estabelecendo multas proporcionais ao tempo de interrupção.
Reportagem revelou que, dentre os 26 estados brasileiros, o Amazonas é o recordista em furtos de energia.
Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.
Os casos são referentes à má prestação de serviços por parte das empresas concessionárias de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e Zona Azul
Veja onde o consumidor ganha esse alívio.
Dez entidades assinam a carta, que será enviada para o governo federal, especialmente ao Ministério de Minas e Energia
Caberá ao Procon/AM a fiscalização para o cumprimento das disposições e aplicação de multa prevista em projeto de lei aprovado na ALE-AM
A medida do STF se deu após reconhecimento da “excessiva tributação” sobre as concessionárias de veículos situados na ZFM
A lei sancionada define que a concessionária será multada caso não respeite a determinação de realizar, de forma antecipada, a notificação do cliente
Decisão da Justiça em ação da DPE manda religar as já cortadas