Novas regras trabalhistas abrem portas para criação de empregos

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas (foto), nesta terça-feira (30), pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos e facilitam a abertura de novos empregos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de […]

PEC impõe regras mais duras para dificultar criação de partidos

Já está no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2019 que cria barreiras ou aumenta as exigências para a criação de novas legendas políticas. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma das exigências é a de vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o […]

Criação do TRF do Amazonas está liberada para avaliação do STF

Agora só depende da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcar a data para julgamento da ação que cria quatro novos tribunais regionais federais (TRF) no país, entre eles o do Amazonas. Nesta sexta, dia 18, o relator da matéria, ministro Luiz Fux, liberou a pauta para julgamento em plenário. É de 2013 […]

Iguais é o 67º pedido de criação de partido em análise no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia o pedido de criação do 67º partido político do país, o Igualdade Brasil ou Iguais, com sede em Sobradinho, no Distrito Federal. A ata de fundação é de março deste ano. O presidente é Raul Barros. Dos pedidos em tramitação, o Muda Brasil é o que está mais adiantado […]