Deputado do AM pede intervenção federal em presídios do Pará

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, deputado federal Alberto Neto (PRB-AM), pediu na segunda-feira, dia 29, intervenção federal no sistema prisional do Pará. A ação, endereçada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pede urgência nessa intervenção. Ela é decorrente do massacre de 57 presos […]

Bombas e sequestros nos planos de facção no dia das eleições

Pelo menos dois planos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) incluíam explosão de prédios públicos e atentados e sequestros de agentes públicos. Tudo estava previsto para o dia das eleições em primeiro turno como forma de pressionar o governo federal para aliviar as regras nos presídios de segurança máxima, que proíbem, entre outras […]

Concursados cobram nomeações, mas governo diz não ter dinheiro

Os concursados do Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional afirmaram na Câmara dos Deputados que o governo não realiza as nomeações, embora os próprios órgãos digam que existe a necessidade de pessoal. Representantes do Ministério do Planejamento citam limitações orçamentárias e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/16), que limitou as […]

Visitas sociais a penitenciárias federais são regulamentadas

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição desta segunda-feira (7), do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente os horários e as regras para visitas sociais com contato físico e o atendimento de advogados nas penitenciárias federais. A nova regulamentação amplia o número de dias para as visitas sociais e de advogados, de acordo com o […]

AM despreza R$ 45 milhões para presídios, liberados desde dezembro

Nem o fato de ter sido o palco do maior massacre entre presos da história do sistema prisional brasileiro, no início deste ano, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, o Governo do Amazonas não se mexeu, até este domingo, para receber recursos via Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Nem Amazonas […]