A readmissão ao Supersimples (Simples Nacional) de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias, foi aprovada no Senado, nesta terça-feira (10), e vai à sanção presidencial. A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC 76/2018) foi por unanimidade de votos dos 59 senadores […]
Uma reunião extraordinária de líderes foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para a noite desta quinta-feira (24) em Brasília. A sessão é motivada pela continuidade da paralisação dos caminhoneiros e pela votação equivocada na noite desta quarta-feira (23) da isenção de imposto para o diesel. Como reação às críticas de que os senadores […]
O líder dos prefeitos do Brasil disse, nesta quarta-feira (23), ser contra a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), criticou a proposta do governo, de acordo com a Agência Brasil. Ele […]
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), aprovado no Senado, nesta quarta-feira (16), é para o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), a maior integração da segurança pública entre os entes federados ajudará o país a combater a violência “com mais inteligência e de forma preventiva”. “Era algo muito esperado pela sociedade brasileira. […]
Em busca de vitória nas próximas eleições, o PT e o PMDB já negociam a formação de aliança em pelo menos seis estados: Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Sergipe. Os partidos deixaram a rixa do impeachment para trás, de olho em 2018. Os senadores peemedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, por exemplo, foram […]
Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a Lei 13.464/17, que concede reajustes a diversos cargos do serviço público federal e reestrutura planos de carreira, entre os quais os da Receita Federal. A lei sancionada com uma série de vetos tem origem na Medida Provisória 765/16. Os reajustes […]
Segue para sanção a Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público, entre as quais as da Receita Federal. Se não fosse aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (31), a MP perderia a eficácia. A votação foi possível devido a um acordo de lideranças firmado […]
Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado recuaram de duas medidas que visavam proteger políticos ou os parentes deles após pressão popular. Na Câmara, o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação foi aprovado, mas durante a análise dos destaques o plenário derrubou a possibilidade de […]
