Câmara e Senado recuam de propostas que protegem políticos

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado recuaram de duas medidas que visavam proteger políticos ou os parentes deles após pressão popular. Na Câmara, o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação foi aprovado, mas durante a análise dos destaques o plenário derrubou a possibilidade de […]

16/02/2017 11:08

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado recuaram de duas medidas que visavam proteger políticos ou os parentes deles após pressão popular. Na Câmara, o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação foi aprovado, mas durante a análise dos destaques o plenário derrubou a possibilidade de os parentes de políticos aderirem ao programa e a previsão de perdão a esses familiares que tentaram aderir na primeira etapa, mas não conseguiram porque era proibido.

Já no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não resistiu a repercussão negativa e retirou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, a qual impede que membros da linha sucessória da presidência da República sejam investigados por atos anteriores ao mandato.

Na prática, a medida blindava os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício e Rodrigo Maia que fazem parte da linha sucessória e, embora não sejam investigados, são citados na Operação Lava Jato. A Constituição já determina que o presidente da República não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato.

Além disso, em acordo interno no PMDB, ficou definido que Jucá seria o próximo indicado à presidência do Senado, desta forma, ele também poderia se beneficiar da medida. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1 e Estadão

Foto: Agencia Estado