Pai que solicitou vacinação da filha de 7 anos tem pedido negado pelo STJ
Importa asseverar a expertise do Poder Executivo na seara da construção da política pública da saúde, diz ministro Humberto Martins
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Ministro Humberto Martins diz que há razoabilidade da Prefeitura de Manaus em não autorizar o aumento da tarifa
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse em Rondônia ao inaugurar ponte do Abunã: “O Amazonas é um dos estados mais preservados do Brasil e vai continuar sendo”
Ministro Luiz Fux é quem decidirá sobre a venda do patrimônio que foi reformado por mais de R$ 1 bilhão e agora vendido a R$ 420 milhões
O magistrado não poupou elogios à magistrada, irmã de seu colega de STJ, o ministro amazonense Mauro Campbell
Procuradores do MP teriam tratado lista de nomes de ministros do STJ no bilhete como “possível prova de propina”, daí o inquérito contra a Lava Jato
Por Iram Alfaia, de Brasília O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou a recomendação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para criação em todos os tribunais do país (estaduais, federais e trabalhistas) de programas voltados à instalação e implementação de Justiça Itinerante. As novas estruturas deverão ser criadas num prazo de […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão do seu corregedor Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Por meio de uma denúncia do Instituto Amazônico da Cidadania de que a magistrada foi citada em matéria exibida […]
O ministro Humberto Martins (foto), vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins (foto) negou, nesta sexta-feira (26), pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula. O pedido foi protocolado, na quinta-feira (25), no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]