“Brasil: que país é este?” explora de forma profunda dinâmicas econômicas e jurídicas e propõe soluções.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins (foto), decidiu, nesta segunda-feira (8), manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma […]

Na entrevista de hoje, dia 8, o governador Amazonino Mendes (PDT) disse que ontem mesmo falou com o jurista Ives Gandra sobre a ação que o Governo do Amazonas prepara contra a lei complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos ilegalmente por outros estados. Essa […]

No embate TCE-AM x ALE-AM, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) compartilharam duas mídias, ontem, em mensagens de WhatsApp com o título “pega na mentira”. A primeira é um áudio no qual o deputado Serafim Corrêa (PSB) diz que o tribunal é “um mero órgão auxiliar” e comenta que quem fala isso é […]

Israel Conte, da redação O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) encontrou-se nesta quinta-feira, dia 14, em São Paulo, com o jurista Ives Gandra. Na pauta, a preparação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos ilegalmente […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje, dia 31, que a regulamentação da terceirização da atividade-fim de empresas deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos dois projetos que tratam da mesma matéria. Se os dois conseguirem ser aprovados você pode sim criar uma lei que assimile […]