Justiça mantém suspenso acordo da Telebrás que cede satélite aos EUA

Por decisão da juíza Jaiza Maria Fraxe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o acordo entre a Telebrás e a operadora Viasat, dos Estados Unidos, para concessão das operações do satélite brasileiro geoestacionário de defesa e comunicações. O processo foi iniciado pela empresa Via Direta, de Manaus, que recorreu ao Tribunal de Justiça […]

MPF recebeu aviso da audiência de custódia de Melo, diz vara federal

O juiz Ricardo Sales, titular da 3ª Vara da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), enviou nesta quinta, dia 4, um ofício à juíza federal Jaiza Fraxe, plantonista que determinou na noite desta quarta a prisão preventiva do ex-governador José Melo (Pros) e de sua mulher Edilene Oliveira. Sales anexou ao […]

Defesa aponta três erros na ordem de prisão de Melo e Edilene

A defesa do ex-governador José Melo (Pros) e da ex-primeira-dama Edilene Oliveira pontuou ao BNC o que considera “informações parciais”e “suposições sem qualquer base fática” que fundamentaram a ordem de prisão do casal. O texto começa contestando o argumento da juíza federal Jaiza Fraxe sobre a destruição de provas supostamente praticada por Edilene em empresa de […]

TRE tira do ar propaganda de Braga que tentou ligar Melo a Amazonino

A propaganda eleitoral do candidato a governador Eduardo Braga (PMDB), que vinculava o ex-governador José Melo (Pros) e outras pessoas à campanha do seu adversário Amazonino Mendes (PDT) foi retirada do ar nesta quinta, dia 24, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a pedido da coligação do pedetista. Braga propagandeou desde ontem, em inserções […]

Juíza do Amazonas é vítima em fraude por colegas magistrados

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, foi uma das vítimas de um golpe aplicado por colegas magistrados em empréstimos na Fundação Habitacional do Exército (FHE). Em 2010 ela tinha uma dívida de R$ 117 mil sem nunca ter procurado a entidade para transação. Jaiza é uma de mais de 100 juízes que […]

Juíza condena Dnit a pagar R$ 10 milhões a indígenas da Transamazônica

Acolhendo ação movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a juíza federal Jaiza Fraxe condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, aos indígenas tenharim e jiahui, do sul do Amazonas. A sentença da magistrada é pelos prejuízos ambientais causados às […]

Sentença da juíza Jaíza Fraxe dá prêmio do CNJ ao Amazonas

Uma sentença da juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, levou para a Justiça do Amazonas o prêmio do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), do Ministério […]