A pesquisa destaca que o compromisso político é crucial para a implementação assertiva da Lei.

A inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996), foi proposta anunciada nesta terça, dia 12, no Senado, por Plínio Valério (PSDB-AM). Ele também anunciou que vai propor autonomia para o Banco […]

A proposta em projeto de lei do senador Omar Aziz (PSD-AM) para que crianças, a partir de 4 anos de idade, possam ser matriculadas na escola mesmo que não tenham certidão de nascimento ou documento de identidade foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O próximo passo, antes da proposta ser votada […]