Só com deslocamento a São Gabriel da Cachoeira, o governo diz que gastou R$ 610 mil, informa o site Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas constatou que o município de Boca do Acre descumpriu obrigações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência e exige que o problema seja corrigido o quanto antes. O MPF apurou que o Portal de Transparência apresenta falhas. Após ação do MPF, a Justiça Federal […]

A obrigatoriedade de as 11 entidades do sistema S (Senac, Senar, Sesi, Sebrae e outros) prestar contas sobre o destino dos bilhões de reais de dinheiro público que recebem, determinada em decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de sexta-feira, pode levar o caso ao Justiça. Segundo a Folha de S.Paulo deste domingo, dia […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]

Neuton Corrêa, da redação   A derrota acachapante sofrida pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara, na tarde de ontem, na votação do decreto que mudava as regras da Lei de Acesso à Informação contou com o apoio quase que total da Bancada Federal do Amazonas. A mudança da regra libera ao maior número de […]

O deputado estadual Dermilson Chagas (PP) usou sua página no Facebook para criticar o decreto presidencial que alterou lei assinado pelo presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB), na última quinta, dia 24. Em síntese, o decreto altera a Lei de Acesso à Informação para permitir que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e […]

Comissão criada pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), foi flagrada em gravação de mais de uma hora durante reunião ordinária para deliberar sobre pedidos da imprensa para ter acesso a informações públicas. O áudio mostra que a secretaria de comunicação de Dória selecionava quem mereceria receber informações sobre a gestão do prefeito. O […]

Em vigor há cinco anos, a Lei de Acesso à Informação (LAI) gerou mais de 480 mil solicitações ao governo federal até 2 de maio deste ano. O perfil de quem faz esses pedidos mostra que esse instrumento de cidadania ainda está longe de ter o alcance ideal na sociedade, segundo os palestrantes que participaram, […]