O presidente questionou ainda se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido como inverídico

A legislação foi utilizada contra figuras críticas ao presidente, como o youtuber Felipe Neto, mas também foi utilizada contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ)

O presidente da República teria indicado possível utilização do Exército contra medidas de restrições na pandemia

Em março, o Estadão mostrou que, sob Bolsonaro, o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional aumentou 285% em relação a governos anteriores – foram 77 investigações entre 2019 e 2020

Somente dois partidos ficaram contra a aprovação da urgência para o projeto: PSL e Psol

A Lei de Segurança Nacional foi criada durante a Ditadura Militar. A legislação em vigor foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo, último general a governar o país durante o período

A Lei, sancionada no final da ditadura militar, vem sendo utilizada como base para prender ou indiciar apoiadores e críticos do governo de Jair Bolsonaro

Com mais de 295 mil mortes no Brasil por causa do novo coronavírus e o colapso em hospitais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que ainda não foi convencido a mudar a postura diante do avanço pandemia no país

No despacho à PGR, o ministro do STF escreveu suposta prática de crime do filho do presidente contra a Segurança Nacional

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta segunda, dia 11, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) com base na Lei de Segurança Nacional. Segundo o senador, depois que deixou a prisão no dia 8, Lula […]