STJ reafirma aquilo que Amazonas Energia não obedece sobre cortar luz
O consumidor deve ser avisado previamente que vai ficar sem energia.
lei federal
ZFM: aprovada lei do prazo máximo do PPB, projeto de Alberto Neto
A nova Lei Federal aprovada estabelece um prazo máximo de 120 dias para análise de propostas para empresas se implantarem na Zona Franca de Manaus.
Uesa destaca criação de lei sobre grêmios estudantis no Amazonas
A lei sancionada pelo governador Wilson Lima foi proposta pela deputada Alessandra Campelo, em 2016
PGR diz ao STF que lei sobre terras na Amazônia é inconstitucional
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Lei Federal 13.465, sancionada em julho de 2017. Trata essa norma da regularização fundiária rural e urbana e da ocupação de terras da União na Amazônia Legal. Segundo a PGR, a lei avança sobre a competência […]
Mudança na lei de recolhimento do ISS beneficia municípios
A mudança da lei sobre tributação do ISS (imposto dos serviços), que permite o recolhimento no local onde se der a operação, vai contribuir com a arrecadação dos municípios. Só que, para isso, precisam se adequar à lei federal 157/2016 (prazo vai até 31 de dezembro deste ano), que acabou com a necessidade de que […]