Lawfare e a manipulação política da condenação de Jesus
Lawfare, em poucas palavras, é o uso estratégico do direito com o objetivo de aniquilar um inimigo ou adversário político
Lawfare, em poucas palavras, é o uso estratégico do direito com o objetivo de aniquilar um inimigo ou adversário político
Em síntese, a propaganda partidária, como espécie de propaganda política, objetiva disseminar as ideias e programas dos partidos políticos
Serão postas em prática táticas de guerra híbrida extremamente agressivas, muitas mentiras e destruição de reputações acontecerão. Será que a justiça eleitoral estará preparada para coibir esses abusos?
Acompanha o relatório final um robusto conjunto de elementos informativos que poderão ser utilizados como prova pelo procurador-geral da República
As alterações têm causado importantes discussões no mundo jurídico e também na mídia
Parlamentares se movimentam nos bastidores de Brasília para votar um novo projeto com objetivo de afrouxar a fiscalização dos gastos com o fundo partidário
O documento possui 46 assinaturas e 271 páginas e foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Ministro deferiu liminar pedida no mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru
A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático
O novo episódio envolvendo a família Bolsonaro diz muito sobre em qual lado da balança eles estão. Bolsonaro e seus filhos foram eleitos levantando a bandeira da nova política e do combate a corrupção. Entretanto, ao longo dos dois primeiros anos do mandato o castelo de areia construído para blindar o “mito” foi desabando com […]