O leilão da cessão onerosa da exploração do petróleo do pré-sal rendeu ao governo brasileiro quase R$ 70 bilhões, no entanto, houve a decepção de que o modelo de partilha não atraiu empresas estrangeiras para o pregão dessa quarta-feira (6). Essa conclusão é do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao analisar a situação nesta quinta-feira […]
O valor que estados e municípios receberão após o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado hoje, dia 6, foi frustrado. Caiu para R$ 10,58 bilhões, cerca de metade do valor previsto anteriormente, de R$ 21,9 bilhões (veja abaixo). Além dos entes federativos, o governo federal também perderá, já que o leilão arrecadou menos que […]
O Senado aprovou, por volta de 21h (de Brasília), com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás. O projeto havia sido aprovado na […]
Ao apresentar o relatório do projeto de lei 5.478/2019, aprovado na manhã desta terça-feira, dia 15, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) avaliou que o Amazonas saiu ganhando. “Não existe perda: nós não tínhamos nada e agora temos. De qualquer maneira, nós estamos ganhando. Os estados não tinham perspectiva nenhuma […]
O Projeto de Lei (PL) que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, está nas mãos do senador Omar Aziz (PSD), como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e como relator da matéria. O texto foi aprovado na quarta-feira passada, dia 10, pela […]
O nome do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, voltou a ser citado hoje, dia 22, na imprensa nacional como recebedor de propina. A revelação, que não é nova, é reafirmada no âmbito das investigações da operação Lava Jato por quem esteve em reunião que dividiu em 2014 mais de R$ 40 milhões em […]
A partilha com estados e municípios dos mais de R$ 100 bilhões que a União vai arrecadar com as negociações do pré-sal poderia ser garantida por meio de uma emenda no Senado ou mediante compromisso do futuro governo em aplicar o dinheiro posteriormente. Mas o tema ficou controverso entre Senado e a equipe de transição […]
No primeiro dia da reunião da bancada federal do Amazonas na 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital brasileira, nesta terça-feira (22), com mais de 20 gestores municipais do estado, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), reafirmou o compromisso na luta pela partilha dos recursos […]
