Congresso promulga PEC que libera pagamento do auxílio emergencial
Parlamento promulga PEC que libera R$ 44 bilhões para o governo Bolsonaro usar fora do teto de gastos
Parlamento promulga PEC que libera R$ 44 bilhões para o governo Bolsonaro usar fora do teto de gastos
Em nota, o Ministério da Economia afirma que os benefícios concedidos pela lei serão preservados no Plano de Redução dos Incentivos a ser encaminhado ao Congresso. Analista da Zona Franca diz que setor está no “corredor da morte”.
Movimentação vem do Palácio do Planalto e toma conta da Câmara dos Deputados. Presidente Bolsonaro pediu ao relator da PEC 186/19 que retire a área da segurança da proibição do reajuste de salário dos policiais federais, civis e militares
Segundo Serafim Corrêa (PSB), que é especialista em Direito Tributário, a proposta desvincula verba de fundo que custeia 70% das atividades do Fisco e ameaça à arrecadação de impostos
Marcelo Ramos se referiu à PEC Emergencial em tramitação no Congresso para, em seguida, tratar de reformas administrativa e tributária