Em Manaus, 37 ruas públicas são autorizadas a virar ‘privadas’
O acesso de não moradores passa a ser controlado. O argumento é o de segurança
O acesso de não moradores passa a ser controlado. O argumento é o de segurança
A modalidade de exploração será pela parceria público-privada (PPP) na qual o governo ainda vai remunerar o operador pelos serviços
Programas do Ministério da Educação ofertam vagas para universidades públicas e privadas ou financiamento de vagas em instituições privadas
A medida é prevista no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia
O argumento dos parlamentares autores dessa cláusula indica uma suposta insuficiência de vagas na rede pública de ensino como justificativa para o uso do recurso público em convênios com entidades privadas
Segundo o MPF, foram identificados 9.901 registros de propriedades cujos limites coincidem com territórios indígenas