MP da aviação passa oito aeroportos do Amazonas a empresas privadas

A modalidade de exploração será pela parceria público-privada (PPP) na qual o governo ainda vai remunerar o operador pelos serviços

26/05/2022 09:55

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

MP da aviação passa oito aeroportos do Amazonas a empresas privadas

Empresas privadas são beneficiadas por medida provisória do governo federal e vão operar em oito aeroportos regionais no Amazonas.

Aprovada na Câmara e no Senado, o texto da MP da Aviação nº 1089, que entre outras medidas proíbe as companhias aéreas de cobrarem pelo despacho das bagagens, seguiu para a sanção presidencial.

Os aeroportos a serem licitados são os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira (foto), Barcelos, Lábrea e Maués.

A modalidade de exploração será pela parceria público-privada (PPP) na qual o governo ainda vai remunerar as empresas pelos serviços.

A parceria será por meio de concessão patrocinada: além da tarifa cobrada dos usuários, a empresa tem direito a um pagamento do parceiro público.

Essa modalidade precisa da autorização legislativa porque a remuneração a ser paga pela administração é maior que 70% do valor total do contrato.

MP da aviação passa oito aeroportos do Amazonas a empresas privadas

A modalidade de exploração será pela parceria público-privada (PPP) na qual o governo ainda vai remunerar o operador pelos serviços

Há 20 anos, matador de Bruno e Dom participava de expedição contra invasores

Palanque de Lula no Amazonas ainda não tem candidato ao governo

STF cobra Bolsonaro após denúncias de Bruno e indígenas da Amazônia

Averso à ZFM, Guedes promete zerar IPI se Bolsonaro for reeleito