Proposta aprovada em menos de 24 horas no Congresso prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Deputada comentou sobre a declaração de Bolsonaro a respeito do risco de impeachment

Membros do poder Judiciário, Ministério Público, da Polícia Federal e outros órgãos de investigação fizeram manifestação contra a chamada lei do abuso de autoridade, como ficou conhecido o projeto de lei 7.596/2017 aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Junto a integrantes dessas instituições, os procuradores da República do Ministério Público Federal no Amazonas […]

Os partidos políticos conquistaram, na noite dessa quarta-feira (24), autonomia e vários benefícios entre eles a isenção de taxas e manutenção do registro provisório por oito anos. É que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a […]

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (19), o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). De acordo com informações da Agência Senado, a proposta que segue para a sanção da Presidência da República, busca adequar a legislação brasileira às recomendações do Grupo de Ação […]

O Senado aprovou hoje, dia 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de […]

O deputado federal diplomado Marcelo Ramos (PR) postou vídeo que fez na madrugada deste dia 3 sobre a estratégia de aprovação da Lei 13.799. Essa lei, que prorroga os incentivos das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) até 2023, foi aprovada no Congresso. Ramos disse que varou a madrugada esperando a […]

Neuton Corrêa, da Redação   Terminado o último dia útil do ano de 2018 e do governo Michel Temer (MDB), uma dor de cabeça está criada para o Amazonas pelo próximo presidente da República. Antes de assumir o poder, o governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio de seu superministro da Economia, Paulo Guedes, impôs e […]

Segue para a sanção do presidente Michel Temer a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto de lei, que altera trechos do Código Penal, foi aprovada, nesta terça-feira (7), no plenário do Senado. […]