Lei do abuso de autoridade ganha repúdio em ato público em Manaus

Membros do poder Judiciário, Ministério Público, da Polícia Federal e outros órgãos de investigação fizeram manifestação contra a chamada lei do abuso de autoridade, como ficou conhecido o projeto de lei 7.596/2017 aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Junto a integrantes dessas instituições, os procuradores da República do Ministério Público Federal no Amazonas […]

Partidos políticos ganham benefícios no voto, mas dependem de sanção

Os partidos políticos conquistaram, na noite dessa quarta-feira (24), autonomia e vários benefícios entre eles a isenção de taxas e manutenção do registro provisório por oito anos. É que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a […]

Projeto de “banco” do pequeno investidor vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (19), o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção […]