ZFM: promulgada lei de incentivos da Amazônia e de informática até 2073
Os benefícios fiscais em questão estão vinculados ao decreto-lei 288/1967, com suas alterações
Os benefícios fiscais em questão estão vinculados ao decreto-lei 288/1967, com suas alterações
A reforma, aprovada por Câmara e Senado, foi promulgada em sessão solene do Congresso nesta quarta-feira
A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam
Com 321 votos na Câmara e 53 no Senado a favor da rejeição do veto, o texto define que os povos indígenas só terão direito à demarcação das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988.