O objetivo do empréstimo é controlar a dívida pública, a renovação do Portal de Transparência do estado, a ampliação do Bolsa Floresta e investimentos em saúde

Entidade dos secretários de Fazenda dos estados quer apoio parlamentar em temas importantes para recuperação fiscal no pós-coronavírus

Após o Governo do Estado apresentar em audiência pública o balanço de quatro meses das contas, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Ricardo Nicolau (PSD), sugeriu ao governador Wilson Lima (PSC) substituir a mão de obra terceirizada para o retornar aos limites de gastos da Lei […]

A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham […]