Cidade adequa ALE-AM a mudanças na licença e salário-maternidade
A modificação está sendo proposta pelo projeto de resolução legislativa 52/2023, em tramitação nas comissões
A modificação está sendo proposta pelo projeto de resolução legislativa 52/2023, em tramitação nas comissões
Presidente da Câmara dos Deputados alega que a decisão foi regimental. O seu agora ex-vice contesta e afirma que ele cedeu a ordens do Executivo
Bolsonaro e AGU questionaram artigo do regimento do STF que trata das decisões do tribunal para abrir investigações por iniciativa própria
Marcelo Ramos e Bosco Saraiva são os deputados que acreditam que a instituição do voto impresso e auditável no país será derrotada até no plenário da Câmara
A CPI investigará somente o dinheiro destinado ao combate ao coronavírus, conforme decidiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após ouvir argumentos de senadores
Apuração sobre gastos por governadores e prefeitos, e se houve desvios, é uma prerrogativa das assembleias, legislativas e câmaras municipais, diz área jurídica
Advogados ouvidos pelo BNC afirmam que o presidente da Câmara de Presidente Figueiredo extrapolou limites e pode ter cometido crime de falsidade ideológica
Neuton Corrêa, da redação O novo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), anunciou ontem que pretende fazer uma reforma no Regimento Interno da Casa. Segundo ele, há ambiguidades em vários dispositivos da norma que precisam ser aclaradas com uma nova redação. Ele prevê que as mudanças deverão ser feitas […]
Por Neuton Corrêa, da redação Mudança operada esta semana no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tornou-se uma ameaça para integrantes de Corte que engavetarem processos em julgamento. Agora, os pedidos de vista estão prazo fixado em dez dias. Poderão ser prorrogáveis por igual período, mas desde que o julgador apresente […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação A 12 dias da votação em primeiro turno das Eleições 2018, o nervosismo e a ausência dos parlamentares se destacam na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Na sessão terça-feira, o destaque, neste contexto, foi o embate travado no pequeno expediente entre o presidente e candidato ao governo […]