Nada aconteceu na Câmara de Hugo Motta 1 mês após invasão extremista

Um mês após a invasão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nenhuma medida prática foi adotada pela Casa para punir os responsáveis ou prevenir novos episódios. O ato ocorreu no início de agosto, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Na ocasião, deputados da oposição ao governo Lula (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário, impedindo a condução regular das sessões. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) chegou a barrar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar a cadeira de comando. O gesto deixou Motta fragilizado e expôs sua dificuldade em impor autoridade.

Punições esfriaram

Inicialmente, Motta cogitou suspender os envolvidos de forma cautelar, em rito sumário que poderia ser concluído em menos de uma semana. Sem apoio da Mesa Diretora, optou por encaminhar os casos ao corregedor parlamentar, Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor tem até 45 dias para apresentar pareceres, prazo que tende a arrefecer a pressão pelo tema.

Segundo a corregedoria, todos os 14 deputados representados já entregaram suas defesas, e relatórios estão em elaboração.

Projeto parado

Além da análise disciplinar, a Mesa protocolou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara, prevendo punição para obstrução física do plenário.

O texto estabelece suspensão do mandato para quem impedir atividades legislativas e possibilita rito sumário para punições provisórias.

Apesar de aprovado em regime de urgência, o mérito da proposta nunca foi votado. O relator, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), aliado de Motta, é acusado por colegas de “enterrar” o projeto ao tentar negociar com a oposição. Ele defende que o momento não é adequado para avançar, alegando risco de ser interpretado como perseguição.

Anistia em pauta

Enquanto o impasse segue, a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro voltou à pauta no Congresso. Textos chegaram a incluir Jair Bolsonaro como beneficiário em caso de condenação no STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (SP), já discutiu o tema diretamente com Motta, que passou a admitir a possibilidade de votar a proposta.

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Assim, um mês após a invasão, o saldo é de paralisia: nenhum deputado foi punido e nenhuma mudança regimental foi aprovada, reforçando o desgaste da presidência de Hugo Motta diante dos extremistas bolsonaristas.

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Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados