Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o projeto de lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de […]

Para atender as exigências do e-Social bem como a orientações do prefeito Arthur Virgílio Neto para atingir as metas do Planejamento Estratégico Manaus 2030, até julho de 2019, a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) deverá finalizar o processo de implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) […]