Roberto Barroso afirmou que o Supremo tem entendimento consolidado.

Ministro André Mendonça pediu vista da ação penal 864, contra Silas Câmara, a 22 dias de o caso prescrever

Lindôra Araújo afirma que ministro do Supremo não tem competência para relatar inquérito sobre associação HIV/covid

Decisão vale até que se informe o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

O ministro Barroso apresentou queixa-crime contra Magno Malta por lhe acusar de responder a processos por espancamento de mulher  

Chamou Barroso de “mentiroso” e “sem caráter”, além de questionar se Moraes é um psicopata

O presidente do TSE se referiu ao vazamento do inquérito sigiloso do ataque hacker à Corte eleitoral

O TSE desconsiderou abuso de poder econômico o gasto de R$ 6.462 acima do limite permitido em campanha eleitoral. O vereador havia sido condenado pelo TRE-PA

Neste ano, são 19.346 candidatos a prefeito; outros 518.328 disputam as vagas de vereador nas câmaras municipais

O ministro Luis Roberto Barboso, do Supremo Tribunal Federal (STF), empatou, em julgamento nesta quarta-feira, dia 24, o placar na análise do recurso contra o polo de componentes da Zona Franca de Manaus. O ministro recorreu à Constituição Federal para reconhecer que o modelo de desenvolvimento regional sediado no Amazonas tem garantias excepcionais para produção […]