Projeto de lei extingue penduricalhos de ‘supersalários’ e mantém outros
O projeto ficou parado na Câmara por mais de cinco anos, desde que foi aprovado pelo Senado. Portanto, com as mudanças, o texto retorna ao Senado para nova apreciação
O projeto ficou parado na Câmara por mais de cinco anos, desde que foi aprovado pelo Senado. Portanto, com as mudanças, o texto retorna ao Senado para nova apreciação
O teto para os servidores federais é, atualmente, de R$ 39,2 mil e existem subtetos para estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal
Autor do projeto justifica que a prorrogação é necessária devido ao aumento das restrições decretadas na tentativa de conter o contágio do coronavírus
A prioridade do projeto será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.