Mulher: com Lula lei que amplia direito a acompanhante na saúde
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto
Alguns trechos, que não interferem na demarcação de terras indígenas, foram mantidos
A Lei de Segurança Nacional é de 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar. Novos crimes passam para o Código Penal