Mulher: com Lula lei que amplia direito a acompanhante na saúde

Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto

01/11/2023 21:11

Mulher: com Lula lei que amplia direito a acompanhante na saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhante a consultas em hospitais públicos e privados.

Dessa maneira, o texto vai à sanção do presidente Lula da Silva (PT).

Atualmente, as mulheres já têm o direito a escolher e contar com um acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto.

Essa garantia foi incluída na Lei Orgânica da Saúde em 2005 e ficou conhecida como Lei do Acompanhante.

No entanto, o projeto amplia a redação para permitir o acompanhante em qualquer procedimento de saúde.

Portanto, a mulher poderá escolher uma pessoa maior de idade para acompanhá-la em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas.

“Isso é extremamente importante! Trata-se de uma questão de segurança para a mulher. Causa-nos arrepio saber que a mulher, num momento tão delicado em que ela está com a sua capacidade de defesa e sua consciência diminuídas por conta de uma sedação, possa sofrer abuso por parte de alguém que deveria estar cuidado da sua saúde, que é o médico”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF).