Governo compensará estados por perda do ICMS acima de 5%
Ministério da Economia acompanha mensalmente a arrecadação dos estados por produto desonerado
Ministério da Economia acompanha mensalmente a arrecadação dos estados por produto desonerado
Segundo comunicado da Anatel, a decisão da Fly Link ocorreu “por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios”
Câmara aprovou MP com 302 votos favoráveis e 59 contrários. A oposição criticou o resultado, pois as mudanças no relatório, segundo ela, continham emendas estranham, conhecidas como “jabuti”