Governo terceiriza gestão do “Delphina Aziz” e UPA Campos Sales

O Governo do Amazonas fechou neste dia 25 um contrato de R$ 8,5 milhões mensais com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, com sede em São Paulo, para administrar o hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e a UPA Campos Sales, na zona norte de Manaus. A duração do contrato não foi divulgada. Essa […]

Supremo legaliza terceirização para abrir portas do emprego no país

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde (foto) após cinco sessões para julgar o caso com informações da Agência Brasil. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de […]

Afinal, o que traz para o trabalhador a lei da terceirização? Saiba mais

Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nesta sexta, dia 31, pelo presidente Michel Temer (PMDB), é uma das apostas de especialistas ao analisar o tema. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados. Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” […]

Temer libera geral a terceirização, até em órgãos públicos

O presidente Michel Temer sancionou hoje, dia 31, com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação. Foram vetados o parágrafo terceiro do […]

Justiça do Trabalho no Amazonas faz ato contra terceirização

A valorização e a defesa da Justiça do Trabalho foram o foco do Ato Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) , nesta sexta, dia 31, na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus. O objetivo do ato foi chamar a atenção da sociedade para a constante ameaça de fragilização da […]

Terceirização deve ser decidida no Supremo, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje, dia 31, que a regulamentação da terceirização da atividade-fim de empresas deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos dois projetos que tratam da mesma matéria. Se os dois conseguirem ser aprovados você pode sim criar uma lei que assimile […]

Sob pressão popular, Temer deve mudar regras da terceirização

O presidente Michel Temer (PMDB) vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para corrigir alguns pontos do texto. Temer sofre pressão para fazer alterações. A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas […]

Em confronto com Temer, Braga adere a Renan

O senador Eduardo Braga está entre os oito senadores do PMDB que se alinharam à posição do líder da bancada do partido, Renan Calheiros (AL), de medir forças com o presidente Michel Temer, também peemedebista, sobre a terceirização da mão de obra aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados. A bancada defende a regulamentação […]

Temer deve sancionar terceirização para depois negociar mudanças

O presidente Michel Temer (PMDB) deve sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e que permite a terceirização em todas as atividades das empresas privadas e no setor público, sem as salvaguardas para os trabalhadores. A ideia do governo era aguardar a aprovação de outra proposta (a toque de caixa) pelo […]