Negada no STF ação do AM contra tombamento de obras de Severiano Porto

Por unanimidade de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ADI (ação direta de inconstitucionalidade) em que o Governo do Amazonas questionava a lei estadual que tombou imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto em razão do interesse arquitetônico, histórico e cultural. Entre os 29 imóveis tombados estão a sede da […]

Parecer da PGR é a favor da lei da ALE-AM de tombamento de prédios

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo do Amazonas em 2016, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opina pela constitucionalidade de lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em 2015 sobre o tombamento de 29 construções, todos de autoria do arquiteto Severiano Mário Porto. Um […]

Melo pede no STF reversão do tombamento de 29 prédios

A sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Banco da Amazônia (Basa), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina estão entre os prédios citados em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5670) impetrada pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), contra […]