A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito

A medida provisória sancionada, com vetos, nesta terça, tem o objetivo de ampliar, com incentivos, o acesso à internet em banda larga no país

Segundo o governo, uma equipe de engenheiros já foi enviada para as primeiras providências em dois trechos da AM-10

De acordo com artigo 4º, caso os condutores não sejam informados sobre a pontuação na CNH em um período de um ano, será aberto um novo procedimento de contagem sem que o motorista perca a carteira

STF entende que o acometimento do coronavírus não pode ser descartado como doença ocupacional.

Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019). Foi o que indicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (12), ao falar para a Agência Senado. Para Alcolumbre (foto), a solução […]