O ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares, realizou na sede do órgão, em Brasília, um encontro com 19 prefeitos do Amazonas, além de vice-prefeitos, vereadores e assessores dos municípios do estado para acolher demandas do setor. Os deputados federais Pauderney Avelino
Os representantes municipais estão em Brasília para a 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos e procuraram Rossieli em busca de melhoria para o ensino nas redes municipais.
Rossieli informou aos prefeitos que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos.
“Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.
Recursos para os municípios O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões
Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9,7 milhões para auxiliar as prefeituras municipais a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.
“Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.
O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017.
A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
Reunião no MEC na tarde desta terça, em Brasília
FNDE em Ação no Amazonas Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília.
A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.
“Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes, disse que o encontro com Rossieli foi positivo.
“O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades. O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos”, disse.
Ministro em Manaus e Manacapuru No final da reunião, Rossieli anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital.
Fotos: Luís Fortes/MEC
