TJ-AM é primeiro lugar em transparência entre poderes estaduais

O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) alcançou 93,79% no nível de transparência, o mais alto entre os poderes estaduais, segundo ranking divulgado, nesta sexta-feira (27), pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno. 

O levantamento apresenta outros órgãos dos poderes estaduais, como o Governo (93,78%), a Defensoria Pública (93,72%), o Ministério Público Estadual (93,5%), o Tribunal de Contas do Estado (81,25%) e a Assembleia Legislativa (55,27%). 

Estes dados referem-se ao período de 19/05 a 25/08/2021, coletados pelo MPC no Portal da Transparência do TJ-AM.

A corte é presidida pelo desembargador Domingos Chalub e tem as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na vice-presidência e na Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.

A direção do TJ-AM salienta que o acesso aos dados da administração oficial é um direito assegurado no artigo 5.º da Constituição Federal. E nesse sentido, o tribunal, além dos esforços permanentes empreendidos visando à melhoria da prestação jurisdicional, também está atento aos princípios da transparência e comprometido em aprimorar as ferramentas que possam contribuir para o acesso do cidadão às informações.

Ranking 

Desde o ano passado o ranking está sendo feito duas vezes ao ano e o TJ-AM vem evoluindo de forma positiva.

Em junho de 2019, o resultado obtido pelo tribunal foi de 63,11%; em abril de 2020, 73,36%; em novembro de 2020, 86,46%; e agora chegou a 93,79%. 

Na avaliação do analista judiciário e administrador Adalberto Carvalho, da Secretaria de Planejamento do TJ-AM, “o resultado demonstra o compromisso e esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas em garantir o acesso a informações de interesse público, disponibilizadas no Portal da Transparência do TJ-AM, fundamentadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, bem como assegurar a assertividade e a qualidade das informações que são disponibilizadas ao cidadão”. 

Ele explica que a Secretaria de Planejamento atua coordenando todos os setores que produzem as informações, como um elo entre o órgão e o MPC e o Conselho Nacional de Justiça, que fazem os levantamentos sobre transparência.

Poderes estaduais 

Internamente, a Secretaria atua orientando os responsáveis, coordenando e monitorando para que as informações sejam disponibilizadas, inclusive por meio de projetos e planos de ações, pois há questões que envolvem vários setores e existem prazos específicos para as divulgações. 

Além dos poderes estaduais, o Ministério Público de Contas identifica o nível de transparência de municípios (Prefeituras e Câmaras), com o objetivo de facilitar aos órgãos de controle e à sociedade civil observarem melhorias e progressos alcançados, e as deficiências mantidas ou agravadas. Os dados detalhados de cada órgão estão disponíveis na página http://mpc.am.gov.br/?page_id=15230.

Foto: TJ-AM/divulgação