Brasil tem R$ 27,2 bilhões em 8.674 obras paradas, diz TCU
Embora os números sejam muito menores do que há quatro anos, o acesso à saúde, educação fica gravemente prejudicado
Embora os números sejam muito menores do que há quatro anos, o acesso à saúde, educação fica gravemente prejudicado
TCU entregou documento à equipe do governo eleito, apontando outras áreas que as considera de risco
Segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdo-B), a proposta dará maior “transparência e responsabilidade” aos provedores de redes sociais
Câmara e Senado respondem ao STF com essa resolução. O tribunal alega que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos das emendas de relator
O substitutivo apresentado pelo relator determina que as mudanças só valerão para o Orçamento de 2022, ou seja, não abrangem as emendas de 2020 e 2021
Presidente da Câmara disse, contudo, esperar que o STF reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator
Presidente do Senado destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet
Instituição judiciária vem evoluindo nos resultados obtidos nos últimos quatro levantamentos do Ministério Público de Contas