A Frente Parlamentar Ambientalista prevê um cenário de dificuldade para barrar na Câmara a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia.
Segundo seu coordenador, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do projeto se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou requerimento de urgência para que o texto seja analisado rapidamente pelo plenário.
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O pedido será discutido na reunião dos líderes desta terça-feira (8) que definirá a pauta da semana.
A proposta apresentada pelo governo federal foi incluída na lista de prioridades do Executivo no Legislativo em 2022.
Seu conteúdo remete a uma antiga promessa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), que sempre defendeu o fomento à mineração na Amazônia e a redução ou o fim da demarcação de terras indígenas.
Povos indígenas
O projeto é amplamente combatido por movimentos de proteção dos povos indígenas. Até fevereiro, era apoiado basicamente pelo grupo majoritário da Frente Parlamentar da Mineração. Com a guerra, porém, Bolsonaro passou a explorar o apoio da bancada ruralista.
“A gente sabe que o governo está colocando uma pressão muito forte, usando a desculpa da questão do potássio”, relatou Rodrigo Agostinho.
O potássio é a matéria-prima utilizada em fertilizantes voltados para crescimento de grãos e frutos, e seus principais fornecedores são a Rússia, Ucrânia e Belarus: três países em dificuldades comerciais decorrentes do conflito militar.
Bolsonaro atrai apoio entre ruralistas ao defender que, com a aprovação do Projeto de Lei 191, será possível extrair potássio da Amazônia, em depósitos que ele afirma estarem localizados em reservas indígenas.
Com o risco de a narrativa perder força ou de a guerra acabar antes que o projeto termine de passar pela análise nas comissões, Barros protocolou um requerimento de urgência para que o texto seja levado o quanto antes a plenário.
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Foto: Divulgação/PF