Segundo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do Projeto Lei 191/2020 se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia

Presidente afirma que o conflito entre Rússia e Ucrânia poderá incentivar exploração de terras indígenas para produção de fertilizantes

O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (União-RJ), criticou a posição do governo em relação ao assunto

Nota técnica reafirma que o projeto de lei traz graves riscos à sociedade, o que justifica a posição do MPF contra sua aprovação

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados dos cargos por 90 dias na manhã desta terça-feira, dia 19, em Salvador, acusados de um suposto esquema de venda de decisões judiciais. As informações são do Portal G1. A determinação é resultado de uma operação da Polícia […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, dia 1°, a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com […]