Ambientalistas temem dificuldade para barrar mineração na Amazônia

Segundo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do Projeto Lei 191/2020 se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia

09/03/2022 09:17

A Frente Parlamentar Ambientalista prevê um cenário de dificuldade para barrar na Câmara a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia.

Segundo seu coordenador, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do projeto se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou requerimento de urgência para que o texto seja analisado rapidamente pelo plenário.

Bolsonaro diz que guerra traz chance para explorar Amazônia

O pedido será discutido na reunião dos líderes desta terça-feira (8) que definirá a pauta da semana.

A proposta apresentada pelo governo federal foi incluída na lista de prioridades do Executivo no Legislativo em 2022.

Seu conteúdo remete a uma antiga promessa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), que sempre defendeu o fomento à mineração na Amazônia e a redução ou o fim da demarcação de terras indígenas.

Povos indígenas

O projeto é amplamente combatido por movimentos de proteção dos povos indígenas. Até fevereiro, era apoiado basicamente pelo grupo majoritário da Frente Parlamentar da Mineração. Com a guerra, porém, Bolsonaro passou a explorar o apoio da bancada ruralista.

“A gente sabe que o governo está colocando uma pressão muito forte, usando a desculpa da questão do potássio”, relatou Rodrigo Agostinho.

O potássio é a matéria-prima utilizada em fertilizantes voltados para crescimento de grãos e frutos, e seus principais fornecedores são a Rússia, Ucrânia e Belarus: três países em dificuldades comerciais decorrentes do conflito militar.

Bolsonaro atrai apoio entre ruralistas ao defender que, com a aprovação do Projeto de Lei 191, será possível extrair potássio da Amazônia, em depósitos que ele afirma estarem localizados em reservas indígenas.

Com o risco de a narrativa perder força ou de a guerra acabar antes que o projeto termine de passar pela análise nas comissões, Barros protocolou um requerimento de urgência para que o texto seja levado o quanto antes a plenário.