Chefe do Conselho da Amazônia também quer terra indígena explorada

Vice-presidente reforçou posição oficial do governo e disse que grupo político no poder advoga pela questão desde a campanha de 2018

Publicado em: 09/03/2022 às 11:15 | Atualizado em: 09/03/2022 às 11:17

O vice-presidente da República e chefe Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta quarta-feira (9) a posição do governo federal sobre a regulamentação da mineração em terra indígena.

“O que eu acho é o seguinte: isso é uma bandeira do governo desde a campanha eleitoral. [Desde a campanha eleitoral] que nós advogamos por essa questão”, afirmou a jornalistas.

O governo Jair Bolsonaro tenta aprovar urgência para tramitação do projeto, a fim de agilizar a votação. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), colhe assinaturas para aprovar o regime de urgência.

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No entanto, a oposição vai pedir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que suspenda a votação do projeto.

Para o grupo de deputados, a votação em urgência não segue a Convenção da Organização Internacional do Trabalho e o regimento interno da Câmara, além de não ter havido consulta às comunidades indígenas.

Projeto

O projeto, apresentado em 2020 pelo Poder Executivo, voltou a ser colocado como prioridade pelo governo depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentar que a mineração de potássio em terras indígenas pode ser uma alternativa para compensar a possível falta de fertilizantes.

Há um temor de escassez dos insumos devido à invasão da Ucrânia pela Rússia e as sanções impostas pelo Ocidente ao país euroasiático.

Em nota publicada na terça-feira (8), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) reforçou posição contrária ao projeto, por considerá-lo inconstitucional.

Ainda segundo Mourão, o “excesso de regulamentação e de judicialização” sobre exploração mineral termina por prejudicar o país.

“Eu acho que a melhor linha de ação é que se regulamente isso e que aí quando se for autorizar, obviamente mediante autorização do Congresso, como está na Constituição, aí você tem condições de realmente controlar isso aí”, disse o vice.

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Foto: Romério Cunha/VPR