Lewandowski arquiva pedido do Psol para investigar Bolsonaro
Deputados do partido tinham apresentado queixa-crime por aglomerações causadas no período de emergência sanitária
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 15/03/2022 às 22:55 | Atualizado em: 15/03/2022 às 22:55
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta terça-feira (15), o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por série de condutas durante a pandemia da covid.
Parlamentares do Psol, conforme publicação do Metrópoles, tinham apresentado queixa-crime por aglomerações causadas no período de emergência sanitária.
Os deputados também citavam, no pedido, situações em que Bolsonaro não usou máscara e teve contato próximo com menores de idade, como quando o presidente abaixou a máscara de uma criança em evento no Rio Grande do Norte.
O arquivamento no STF, por Lewandowski, seguiu a recomendação da PGR, assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo.
Lindôra argumentou que não havia “elementos mínimos que indicassem a vontade livre e consciente de Bolsonaro de criar uma situação capaz de expor a vida ou a saúde das pessoas a perigo direto e iminente”.
A prova, para a subprocuradora, ocorreria se em alguma ocasião citada o presidente estivesse comprovadamente contaminado pela doença.
O parecer também exime o presidente de culpa pelas aglomerações em que compareceu, ao afirmar que “todos que compareceram aos eventos noticiados, muito embora tivessem conhecimento suficiente acerca da epidemia de Covid-19, responsabilizaram-se, espontaneamente, pelas eventuais consequências da decisão tomada”.
Sobre os menores, a PGR afirmou que não estavam sob a guarda de Bolsonaro, e também “não demonstraram, com atitudes ou gestos, terem ficado constrangidos, humilhados ou envergonhados na presença do presidente da República, que, ao interagir com eles, fê-lo de forma descontraída”.
Foto: Alan Santos/PR