Ministro afronta Fux e pauta caso de mandato devolvido a deputadoย 

O caso pautado para esta terรงa-feira (7) no STF รฉ o do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 06/06/2022 ร s 22:00 | Atualizado em: 06/06/2022 ร s 23:05

O ministro Kassio Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal, colocou na pauta de julgamentos da Segunda Turma, nesta terรงa-feira 7, a decisรฃo dada por ele prรณprio para restabelecer o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (Uniรฃo Brasil-PR). A reportagem รฉ do Estadรฃo e compartilhada por Carta Capital.

O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral por divulgar notรญcias falsas sobre as urnas eletrรดnicas nas eleiรงรตes de 2018. 

O movimento de Nunes Marques, que รฉ presidente da Segunda Turma, cria uma situaรงรฃo inusitada no STF. Isso porque o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, jรก havia convocado uma sessรฃo extraordinรกria no plenรกrio virtual, tambรฉm nesta terรงa, para julgar o caso.ย 

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O processo pautado na Segunda Turma รฉ diferente do que estรก marcado no plenรกrio virtual, mas na prรกtica ambos tratam do mesmo assunto: o restabelecimento ou nรฃo da cassaรงรฃo de Francischini.  

O Estadรฃo apurou que, atรฉ segunda ordem, os dois julgamentos seguem previstos para ocorrerem em paralelo. 

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Foto: Marcos Oliveira/Agรชncia Senado