Senado aprova medida que permite venda direta de etanol para postos
No ano passado, Congresso aprovou proposta semelhante, mas foi vetada pelo Executivo. Texto segue para promulgação
Publicado em: 09/06/2022 às 14:35 | Atualizado em: 09/06/2022 às 14:46
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória que permite que empresas comercializadoras, e importadores de etanol hidratado vendam o produto diretamente aos postos de combustíveis, sem ter de passar pelas distribuidoras.
A MP foi apresentada pelo governo em fevereiro deste ano. Por se tratar de uma medida provisória, as mudanças já estavam em vigor desde a data da publicação. Mas para se tornar legislação permanente, a proposta precisava ser aprovada em até 120 dias, sob risco de perder a vigência.
Como o texto foi aprovado com a mesma redação da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso, irá à promulgação e não à sanção presidencial.
Segundo a proposta, o agente produtor, a empresa comercializadora e o importador de etanol hidratado ficam autorizados a comercializar com agente distribuidor, revendedor varejista de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista e mercado externo.
Defensores da medida afirmam que a MP irá aumentar a competição na venda de etanol hidratado.
Leia mais no G1.
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles