Senado aprova medida que permite venda direta de etanol para postos
No ano passado, Congresso aprovou proposta semelhante, mas foi vetada pelo Executivo. Texto segue para promulgação
No ano passado, Congresso aprovou proposta semelhante, mas foi vetada pelo Executivo. Texto segue para promulgação
A força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo será no Centro de Convenções Vasco Vasques
Aproximadamente 3 mil profissionais passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu a sessão que vai julgar as ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) 5525 e 5619, que interessam à questão da sucessão do mandato do governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira (ex-SD e hoje sem partido), da eleição de 2014. Tudo gira em torno do artigo 4º […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O governador cassado José Melo (Pros) apresentou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o seu mandato em maio deste ano e manteve o mesmo entendimento em agosto, ao analisar embargos (recurso especial). O recurso extraordinário, embora seja apresentado ao TSE, é analisado […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que questiona a eleição direta que elegeu Amazonino Mendes (PDT) como governador […]
Por Rosiene Carvalho, da redação Viraram piada no meio jurídico, mais uma vez, as ações e requerimentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eleição direta no estado pelo partido Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e aliado de primeira linha do governador interino David Almeida (PSD), […]
Segundo o blog Radar, da revista Veja, o governador interino David Almeida (PSD) ainda mantém a esperança de que a eleição suplementar ao Governo do Estado, que foi concluída no último domingo, dia 27, venha a ser cancelada. David espera uma reviravolta em pelo menos um dos três processos que move no Supremo Tribunal Federal […]
Na hora do voto na escola D. Pedro II, o colégio Estadual, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), disse que a eleição suplementar deste domingo, dia é a mais importante dos últimos tempos para o Amazonas. “O quadro do estado é pré-falimentar e acreditamos em um pleito ordeiro, sem fraude, sem compra de voto. […]
Condicionando a posse do governador e vice eleitos no pleito suplementar que acontece em primeiro turno já no próximo domingo, dia 6, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na tarde desta quinta, dia 3, que a eleição direta está mantida. A decisão é um meio termo entre o que pediu o […]