STF já em sessão para decidir polêmica sucessão de Melo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu a sessão que vai julgar as ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) 5525 e 5619, que interessam à questão da sucessão do mandato do governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira (ex-SD e hoje sem partido), da eleição de 2014. Tudo gira em torno do artigo 4º […]

Melo alega “provas ilegais” e pede que STF anule cassação do TSE

Por Rosiene Carvalho, da Redação   O governador cassado José Melo (Pros) apresentou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o seu mandato em maio deste ano e manteve o mesmo entendimento em agosto, ao analisar embargos (recurso especial). O recurso extraordinário, embora seja apresentado ao TSE, é analisado […]

Lewandowski manda ouvir TSE, AGU e PGR sobre eleições indiretas

Por Rosiene Carvalho, da Redação   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que questiona a eleição direta que elegeu Amazonino Mendes (PDT) como governador […]

“Abstenção é porque o povo preferia eleição indireta”, diz Abdala ao STF

Por Rosiene Carvalho, da redação   Viraram piada no meio jurídico, mais uma vez, as ações e requerimentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eleição direta no estado pelo partido Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e aliado de primeira linha do governador interino David Almeida (PSD), […]

David ainda espera que STF anule eleição direta de Amazonino

Segundo o blog Radar, da revista Veja, o governador interino David Almeida (PSD) ainda mantém a esperança de que a eleição suplementar ao Governo do Estado, que foi concluída no último domingo, dia 27, venha a ser cancelada. David espera uma reviravolta em pelo menos um dos três processos que move no Supremo Tribunal Federal […]

Mantida eleição direta a governador do AM em decisão de Lewandowski

Condicionando a posse do governador e vice eleitos no pleito suplementar que acontece em primeiro turno já no próximo domingo, dia 6, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na tarde desta quinta, dia 3, que a eleição direta está mantida. A decisão é um meio termo entre o que pediu o […]