STF já em sessão para decidir polêmica sucessão de Melo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu a sessão que vai julgar as ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) 5525 e 5619, que interessam à questão da sucessão do mandato do governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira (ex-SD e hoje sem partido), da eleição de 2014. Tudo gira em torno do artigo 4º […]

05/10/2017 15:05

O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu a sessão que vai julgar as ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) 5525 e 5619, que interessam à questão da sucessão do mandato do governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira (ex-SD e hoje sem partido), da eleição de 2014.

Tudo gira em torno do artigo 4º da Lei 13.165/2015, a chamada minirreforma política que alterou o Código Eleitoral.

Na cassação, em 4 de maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou realização imediata de eleição direta, que acabou acontecendo em agosto, mas sob vários recursos contestando esse formato. Como o do partido Podemos, do presidente interino da Assembleia Legislativa do Amazonas, Abdala Fraxe.

O BNC está transmitindo a sessão, ao vivo, a partir da geração da TV Justiça.

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