O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu a sessão que vai julgar as ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) 5525 e 5619, que interessam à questão da sucessão do mandato do governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira (ex-SD e hoje sem partido), da eleição de 2014. Tudo gira em torno do artigo 4º […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O governador cassado José Melo (Pros) apresentou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o seu mandato em maio deste ano e manteve o mesmo entendimento em agosto, ao analisar embargos (recurso especial). O recurso extraordinário, embora seja apresentado ao TSE, é analisado […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que questiona a eleição direta que elegeu Amazonino Mendes (PDT) como governador […]
Por Rosiene Carvalho, da redação Viraram piada no meio jurídico, mais uma vez, as ações e requerimentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eleição direta no estado pelo partido Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e aliado de primeira linha do governador interino David Almeida (PSD), […]
Segundo o blog Radar, da revista Veja, o governador interino David Almeida (PSD) ainda mantém a esperança de que a eleição suplementar ao Governo do Estado, que foi concluída no último domingo, dia 27, venha a ser cancelada. David espera uma reviravolta em pelo menos um dos três processos que move no Supremo Tribunal Federal […]
Condicionando a posse do governador e vice eleitos no pleito suplementar que acontece em primeiro turno já no próximo domingo, dia 6, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na tarde desta quinta, dia 3, que a eleição direta está mantida. A decisão é um meio termo entre o que pediu o […]
Um dia após receber uma série de questionamentos sobre a realização da eleição no Amazonas, no processo que pede a suspensão do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes reafirmou sua presença em Manaus no domingo, dia 6, quando os eleitores vão às urnas escolher um novo governador para o estado. Na […]
Antes de inaugurar na manhã desta terça, dia 1º, o Agosto Dourado, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), abriu um novo capítulo do conflito estabelecido com o governador David Almeida (PSD) a partir do domingo passado, com uma carta que o tucano escreveu para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. “Eu […]
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação movida pelo partido Podemos, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Abdala Fraxe, candidato a vice-governador na chapa de Rebecca Garcia (PP), a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável por eleição indireta suplementar ao Governo do Estado. A AGU não acolheu arguição de […]
Enquanto espera o que vai ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às eleições suplementares no Amazonas, se direta ou indireta, o governador David Almeida (PSD) vai fazendo sua parte como pretendente a continuar no cargo. Principalmente se o pleito for decidido pelos pares da Assembleia Legislativa (ALE-AM). Nesta terça, dia 4, viu no […]
