O relacionamento institucional tem sido uma das importantes marcas da atual gestão, no Governo do Estado. De forma praticamente inédita, temos hoje ações e projetos sendo desenvolvidos em parceria com todos os municípios amazonenses, seja por execução direta do governo ou por meio de convênios e acordos de cooperação técnica.
No âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), são muitas as realizações seguindo essa linha, que permite agilizar a implantação das melhorias necessárias e otimizar os recursos, contemplando todos os municípios. São obras que beneficiam as cidades e geram emprego e renda para a população local.
A UGPE deixou de ser o órgão executor apenas do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), para levar a expertise adquirida nesse projeto, que é referência nacional, para a implantação de obras e ações na capital e no interior.
Somente neste último ano, já com esta nova atribuição, estão sendo fechados 54 convênios, via UGPE, que vão beneficiar cerca de 30 municípios.
Desses, 34 estão assinados e o restante autorizados para os trâmites de formalização.
O volume total de recursos é de R$ 953,2 milhões, sendo R$ 888,9 milhões para serem repassados pelo Governo do Estado e R$ 64,5 milhões a contrapartida dos municípios.
Com a Prefeitura de Manaus são 20 convênios, que abrangem serviços de asfaltamento e recuperação do sistema viário, construção de praça, calçada e contenção de talude no bairro Cidade Nova, reforma de feiras e mercados, implantação do programa de requalificação do transporte público, adequação e adaptação do terminal de integração de ônibus T6 para dar lugar à nova rodoviária intermunicipal, interestadual e internacional, manutenção e conservação de parques construídos pelo Prosamin e sob administração municipal, construção do complexo viário Rotatória do Produtor e do Parque dos Gigantes da Floresta.
No total, os recursos destinados pelo Estado para a capital são de cerca de R$ 580 milhões. O valor a ser destinado pelo estado, via UGPE, é de R$ 545,4 milhões. O restante, R$ 34,9 milhões, será pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
No interior, dentre outras melhorias, as obras incluem recuperação de sistema viário, de estradas de aeroportos, pavimentação asfáltica, recuperação de ramais e serviços de drenagem. No total, são R$ 374 milhões, sendo R$ 345 milhões do estado e R$ 29 milhões de contrapartida das prefeituras.
As ações em parceria começam a dar nova cara aos municípios, transformando a vida de milhares de pessoas. Um grande exemplo nesse sentido, é a nova iluminação que está tomando conta do interior.
O programa Ilumina+ Amazonas, que substitui as lâmpadas antigas por LED, modernizando o sistema, já foi concluído em três cidades – Parintins, Barreirinha e Tefé – e ao final do ano estará em 26.
Diferente dos convênios, por meio do qual o recursos é repassado para o município fazer a obra, o Ilumina+Amazonas é executado de forma direta pela UGPE.
Serão 27 municípios com iluminação pública 100% de LED, contando com Maués, que passou pelo processo de substituição das lâmpadas comuns em 2019, projeto piloto exitoso, que levou o governo a estendê-lo para outras cidades.
Além destes, o Governo do Amazonas também firmou convênios com as Prefeituras de Atalaia do Norte e Alvarães, e está repassando os recursos que irão utilizar para efetuar a implantação do novo sistema de iluminação pública.
O novo sistema, com luminárias de LED, gera economia de energia e de custos, com uma redução de até 60% no consumo; propicia menor impacto ao meio ambiente, com redução da emissão de carbono; e, por ter uma intensidade maior, também tem reflexo positivo sobre a segurança, com as ruas mais iluminadas.
Em Manaus, a parceria com a Prefeitura também tem gerado bons resultados. Feiras e mercados já começaram a ser reformados, com o intuito de valorizar o comércio desses locais, atraindo mais visitantes e moradores, aumentando a visibilidade e alavancando os negócios.
Os convênios nessa área envolvem investimentos de R$ 24,7 milhões, sendo R$ 24,3 milhões repassados pelo estado e R$ 496 mil de contrapartida do município.
O pacote de reformas contempla 32 feiras e mercados. Inclui as três grandes feiras de Manaus – Manaus Moderna, Feira Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair, na zona sul – e as de bairros tradicionais nesse tipo de comércio, em todas as zonas da cidade.
Outra grande contribuição está sendo dada na parte de requalificação do transporte público, convênio que resultou na implantação do Passe Livre, com a gratuidade concedida aos alunos da rede pública estadual e municipal de Manaus, uma luta antiga da classe estudantil, uma conquista histórica, um marco nessa parceria que vem sendo construída entre Governo do Estado e Prefeituras.
O valor total do convênio é de R$ 156 milhões – R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões de contrapartida do município.
O relacionamento institucional franco e aberto que vem sendo construído entre Governo e Prefeituras é um fato até então inédito no estado e que vai deixar bons frutos.
Pela primeira vez, por exemplo, o Governo faz questão que a Prefeitura acompanhe todos os passos de obras e projetos que executará e que, futuramente, passarão para a responsabilidade municipal, facilitando o processo de transição e de manutenção após a conclusão dos serviços.
Está sendo assim com as ações realizadas por meio do Prosamin+, envolvendo as obras de saneamento básico, de mobilidade urbana, e construção de parques e praças que estão sendo viabilizados pelo estado, mas que são de responsabilidade municipal.
O diálogo entre os entes, o trabalho colaborativo, é uma aposta e uma decisão inteligente que está sendo tomada pelo Governo do Estado e com boa receptividade pelas Prefeituras. Quem lucra com isso é a população, com mais obras, empregos, qualidade de vida.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
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