ONU recebe denúncias de violações de direitos dos povos originários

Começou nesta segunda-feira (27) a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), a primeira de 2023. E nessa reunião, lideranças indígenas e organizações denunciaram as graves violações de direitos dos povos originários no Brasil.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), a situação dos povos indígenas se agravou nos últimos quatro anos (2019-2022) por conta da política anti-indígena adotada pelo governo federal, comandada por Jair Bolsonaro.

O período de sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) iniciou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, e segue até o dia 3 de abril deste ano, em Genebra, Suíça. Durante o evento serão realizados 27 diálogos interativos com titulares de mandatos de procedimentos especiais e mecanismos de investigação; nove diálogos interativos com o Alto Comissário da ONU, três diálogos interativos aprimorados e um diálogo de alto nível.

A participação indígena se dará nos espaços destinados aos “Debates Gerais”, voltados à discussão de temas abrangentes destinados aos temas: promoção e proteção de todos os direitos humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento.

Já os “Diálogos Interativos” contam com a presença dos relatores do conselho da ONU que tratam dos seguintes temas: direitos humanos,0 relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável; liberdade religiosa ou crença; situação de defensor dos direitos humanos e violência contra crianças.

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Vale do Javari

Também nesta segunda-feira, uma comitiva federal chegou ao município de Atalaia do Norte, no Amazonas, para verificar e atuar in loco com ações de defesa e proteção dos povos indígenas do Vale do Javari.

A força-tarefa dos governos federal e estadual é uma promoção da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) cuja intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente.

“Nosso intuito é ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos”, disse a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, que integra o grupo.

Ações de governo

Segundo Rita Oliveira, orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitidas por medidas cautelares serão observadas.

Durante a visita ao Vale do Javari, uma série de ações na região serão anunciadas. Uma delas é a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção, que termina em 2023, seja renovada pelos próximos anos.

Programa nacional

Além disso, um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.

“Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do Legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”, disse Rita Oliveira.

Integram ainda a comitiva federal no Vale do Javari os ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal.

Com informações do Cimi e do MDH.

Foto: Jean-Marc Ferré/ ONU/divulgação