Emprego a mulheres vítimas de violência é aprovado no Senado
Norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/03/2023 às 07:42 | Atualizado em: 08/03/2023 às 09:05
O Senado Federal aprovou ontem (7) uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Trata-se do projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Conforme o IG, o objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.
Assim, a norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
Além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização.
Desse modo, caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.
Leia mais no IG/Último Segundo.
Leia mais
Foto: Roque de Sá/Agência Senado