Justiça condena Bradesco a indenizar clientes em Barreirinha, no AM

O banco privado Bradesco foi condenador pela Justiça do Amazonas por lesar direitos do consumidor no município de Barreirinha, a mais de 300 quilômetros de Manaus. Entre os principais danos está o desconto de empréstimo consignado não realizado pelo titular da conta e de valores indevidos, conforme a sentença judicial. 

Quem julgou as várias denúncias de consumidores foi o juiz da vara do Tribunal de Justiça (TJ-AM) na cidade, Lucas Bezerra.

De acordo com seu julgamento, o banco deve pagar indenização por dano moral de seus clientes por infringir o Código de Defesa do Consumidor.

A enfermeira Marley Buttel, de 61 anos, é uma das pessoas lesadas, conforme os autos do processo. Ela denunciou cobranças indevidas e abusivas em seu extrato bancário. 

“Eu tive problemas com o Bradesco devido a cobranças exageradas e, por conta disso, fui muito lesionada. Então resolvi procurar os meus direitos”.

Igualmente, a aposentada Maria Coelho (foto), de 68 anos, se socorreu da Justiça. Ela foi vítima de um empréstimo consignado que não fez. Segundo afirmou, o Bradesco apresentou uma assinatura que não era nada parecida com a sua.

“O Bradesco aprovou um empréstimo sem a minha autorização”, afirmou.

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Aumento de demandas

Conforme o juiz Bezerra, a vara recebeu demandas em massa sobre irregularidades denunciadas pelo consumidor.

“O Tribunal de Justiça já identificou como condutas abusivas em incidente de resolução de demandas repetitivas. Tais demandas são rapidamente reconhecidas e resolvidas pelo juízo de Barreirinha”.

Dessa forma, a turma recursal do TJ mantém as condenações, além de, em alguns casos, aumenta o alcance do dano moral.

“Creio que a solução definitiva somente será atingida com eventuais demandas coletivas e não com a multiplicação de demandas individuais”, afirmou o juiz.

Semana do Consumidor

Na semana do consumidor, cujo dia é comemorado hoje, 15 de março, a advogada Denise Coelho disse que os problemas mais recorrentes com o Bradesco são as cobranças indevidas.

“Aquelas ligações insistentes ao longo do dia informando do possível débito do consumidor, que passam a atrapalhar a rotina diária, e-mails com mensagens muitas vezes que extrapolam a cobrança, notificações por aplicativos de mensagens, cartas com mesmo teor que extrapolam a cobrança em si, todos esses exemplos podem configurar a cobrança indevida por parte da instituição financeira”.

Outros tipos de problemas mais comuns praticados pela instituição, conforme a advogada, são: “Tarifas abusivas ou indevidas; juros abusivos; juros que não estão previstos em contrato; juros acima da taxa média do mercado; inscrição indevida no cadastro de maus pagadores”.

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Identificando abusos, o que fazer?

A advogada recomenda recolher todas as informações como extratos, contratos, protocolos, capturas de telas em caso de número excessivo de ligações e e-mails com possíveis cobranças. 

“No segundo passo, o consumidor poderá buscar um advogado especialista no tema de sua confiança, ou a defensoria pública e ainda o juizado especial cível para atermação da ação”.

Bradesco lidera processos

Os processos judiciais contra o banco Bradesco dispararam 47% em 2022, se comparado ao ano anterior, segundo o núcleo de estatística do TJ-AM. 

De janeiro a dezembro de 2022 foram registrados 55,8 mil processos, enquanto no mesmo período de 2021 foram contabilizadas 37,8 mil.

O que diz o banco

 Em nota, por meio de assessoria, o banco respondeu que “tem como um dos seus principais valores a qualidade de atendimento aos seus clientes”. 

E que “trabalha para atender a todos os seus públicos e que promove o aprimoramento constante de seus serviços e produtos, tendo sempre como princípio a adoção das melhores práticas e procedimentos”.

Fonte: Tukandeira Comunicação

Foto: divulgação/Tukandeira